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Reforma Agrária – Alguns números interessantes…

Os Movimentos Sociais são importantes para a sociedade, acho que isso ninguém questiona, não por acaso a história do Brasil é repleta de movimentações e lutas populares, algumas mais violentas, outras menos, mais políticas.

Agora, sejamos honestos, o que aconteceu na fazenda da Cutrale com os pés de laranja foi claramente uma extrapolação do direito de qualquer cidadão, de qualquer movimento.

Li em todos os direitos de resposta oferecidos ao MST que a justificativa pela ação era de que as terras usadas pela Cutrale eram na verdade terras “griladas”.

Fiquei com isso na cabeça e fui buscar informações. Achei uma pesquisa operacionalizada pelo IBOPE entre 12 e 18 de setembro de 2009. A pesquisa foi realizada em assentamentos descritos pelo INCRA como de grau 7, ou seja, já consolidados, o que significa dizer que os assentados já receberam todas as verbas públicas a que teriam direito, portanto já deveriam estar andando sozinhos a bastante tempo.

A base amostral foram nove dos cerca de oito mil assentamentos implantados pelo INCRA no país, ou seja, foram escolhidos criteriosamente objetivando não perder a característica científica necessária.

Os resultados são incríveis!!! Descobriu-se o seguinte:

1. 37% das propriedades não produzem NADA;
2. 10,7% não produzem nem o suficiente para a família;
3. 24,6% produzem apenas o suficiente para o consumo da família;
4. 27,7% produzem o suficiente para a família e excedente para a venda.

Caro leitor, você leu corretamente! Isso significa dizer que exatos 72,3% dos assentamentos não geram renda.

Bem, mas de onde essa turma se sustenta? – É a pergunta natural. O IBOPE responde: Metade da renda dos assentados (49%) vem de atividades que NÃO estão associadas à exploração da terra. E mais: 37% das famílias assentadas sobrevivem com apenas um salário mínimo por mês.

Deve imaginar o leitor que os entrevistados foram eles próprios os beneficiários originais do projeto de reforma agrária do governo, não é? ERRADO!

A grossa maioria (60%) é composta de terceiros. Pessoas diferentes daquelas que se beneficiaram do programa e estão assim distribuídas:

1. 5% disseram que receberam as terras do pai ou da mãe;
2. 3% informaram ter recebido as terras de outro parente;
3. 6% admitiram que o beneficiário era outra pessoa;
5. 46% informaram que compraram a terra de outra pessoa.

Trata-se de um retrato dramático. Se é assim nos assentamentos mais antigos, imaginem a situação dos mais recentes.

Há no Brasil cerca de 8 mil assentamentos do INCRA, que garantem acesso à terra para 870 mil famílias, as quais ocupam 80 milhões de hectares.

Pessoal, essa área é maior que a utilizada no Brasil para produção de grãos (milho, arroz, soja, etc), a saber: 60 milhões de hectares.

A Reforma Agrária é altamente positiva, e os números mostram isso, mas talvez o modelo adotado é que esteja errado.

Que os nossos governantes consigam resolver essa questão de forma eficiente para o bem da sociedade brasileira.

Seguro?!?! Nem tanto assim…

Tenho recebido inúmeras críticas a respeito de “associações de classe” e “cooperativas” que, exercendo o seu direito constitucional de “livre associação de pessoas”, extrapolam e passam a oferecer os chamados “programas de proteção de veículos”, ou seja, seguros de automóveis, digamos, “alternativos”.

O princípio do mutualismo é o mesmo, mas não podemos afirmar que esses programas sejam realmente seguros. Não bastasse toda a exigência técnica e atuarial envolvida numa operação de seguros tradicional, e que por certo, são bem menos criteriosas nesses programas, há também a questão da normatização e fiscalização imposta pela SUSEP e pelo Novo Código Civil.

Nos Seguros existe uma fortíssima e abrangente regulamentação sobre as seguradoras. Isso não é à toa, e não pode ser de outra forma, afinal na hipótese de uma “quebra”, quem mais perderá será o próprio consumidor de seguros. Nos “programas” essa garantia não existe ao consumidor.

Ainda assim, esses programas vêm ganhando espaço, muito em função dos custos baixos que são praticados. Se formos pensar bem, é uma matemática não fecha.

Enquanto não acontece nenhuma ação definitiva para coibir essa prática, é importante que o consumidor fique atento, muito atento. Está lá no Novo Código Civil, art.757, Parágrafo único. “Somente pode ser parte, no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada”. O que definitivamente NÃO ocorre com essas “associações”.

Lembrem-se:

Associações não são Seguradoras;
Promessas não são garantia de recebimento;
Mensalidades não são Prêmios de seguro.

Mas no final, o risco é todo seu consumidor de seguros!!!

Microsseguros – Oportunidades Surgindo

O programa de distribuição de renda do governo brasileiro trouxe consigo o aumento do poder aquisitivo das classes menos favorecidas, em especial as classes “D” e “E”.

O empresariado nacional está atento e já direciona seu foco para esse segmento. Com o mercado de seguros não é diferente. Após anos alheio a essa massa, percebemos o desenho de produtos específicos.

Estima-se em cerca de 100 milhões de novos consumidores de seguros no Brasil, com renda da ordem de US$ 170 bilhões.

Nem tudo são flores, porém, nessa iniciativa. Investir e desenvolver seguros para as classes de baixa renda é, de fato, um desejo de muitas seguradoras, mas faltam amadurecimento e expertise de toda a cadeia produtiva até chegar ao cliente final.

Ainda não temos canais de distribuição eficazes e a recente regulamentação é ainda um embrião do que deve ser o modelo ideal para o Brasil.

De qualquer forma importantes decisões já foram tomadas, as quais serão fundamentais para que o mercado alcance o objetivo final, tais como:

- Tratamento tributário especial que o segmento receberá, com incidência de impostos de apenas 1% sobre a atividade.
- Exigência de criação de subsidiárias específicas por parte das seguradoras, a exemplo do que ocorre no setor de saúde.

O microsseguro é uma fantástica oportunidade de melhorar a sociedade, promover a inclusão social e garantir a segurança e a manutenção da riqueza da população em geral.

Que façamos o melhor uso dessa oportunidade surge.

Seguro desemprego – Responsablidade de quem?

Os efeitos da crise econômica internacional no mercado de trabalho brasileiro criaram despesas extras para o governo com o seguro-desemprego. Entre Janeiro e Junho de 2009 foram gastos R$ 9,9 bilhões nesse benefício. Comparando com o mesmo período de 2008 chegamos a um aumento de 40% na conta paga.

Foram 4,1 milhões de trabalhadores brasileiros beneficiados pela medida.

Esses significativos valores conferem ao programa de seguro desemprego o posto de segunda maior iniciativa de transferência direta de renda do governo federal, atrás apenas da Previdência Social.

A origem dos recursos para pagamento do benefício foi o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que por conta desse aumento viu seu resultado de caixa minguar para R$ 1,7 bilhão, ou cerca de 80% menos que no período anterior.

Não se discute a importância da ação do governo, afinal, como bem diz o ministro, “não é gasto, mas sim, investimento”.

Investimento necessário, mas que por certo tornará ainda maior a necessidade de cortes em outras despesas do Orçamento da União, em razão da queda da arrecadação motivada pela crise.

Ao verificarmos esses números fica a pergunta: A iniciativa privada não poderia fazer algo para auxiliar na redução desse impacto? – A transferência de parte desses custos ao empresariado, e em última análise ao próprio empregado, não na forma de impostos mais altos, mas como um benefício real a esse mesmo trabalhador, aproveitando o bom momento da economia brasileira, é viável?

Eu penso que sim. Basta vontade política e um pouco de criatividade.

Seguro Agrícola – A Experiência Brasileira

A experiência do seguro agrícola no Brasil ao longo da História não pode ser definida exatamente como de sucesso.

A Companhia Nacional de Seguro Agrícola fundada em 1954 foi fechada poucos anos depois de sua criação sem ter desenvolvido sequer um único projeto no setor.

O Fundo de Estabilidade do Seguro Rural que deveria ter verba federal, nunca teve o necessário aporte de recursos do governo e na prática tornou-se uma poupança forçada por parte das seguradoras ineficiente do ponto de vista da proteção às perdas catastróficas.

A Cosesp foi talvez, a primeira experiência de sucesso, mas que não teve continuidade por problemas envolvendo o banco do estado.

O PROAGRO foi criado, reformulado, e novamente ajustado, mas não pode ser chamado de um seguro. É na verdade um programa de governo que na prática protege o credor e não exatamente o agricultor.

Em 2003 tivemos a aprovação por parte do congresso do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que foi a nossa primeira experiência na direção dos modelos internacionais. Estamos ainda muito defasados em relação a outros países que largaram na frente (em breve escreveremos sobre as experiências internacionais), mas as perspectivas são bastante favoráveis, dado o momento em que vivemos.

Nessa safra 2008-2009, pela primeira vez na história brasileira, o mercado absorverá toda a verba orçamentária destinada pela União aos seguros rurais.

Alvíssaras!!! Parece que os nossos agricultores estão acordando para a importância do seguro em seu “negócio”, e que o Governo aumente a previsão orçamentária de subvenção para as próximas safras. Uma coisa não funciona sem a outra!!!

Incêndios Residenciais- Causas e Prevenção

Incêndios Residenciais – Causas e Prevenção

A cada ano cerca de 55.000 incêndios em residências nos Estados Unidos, matam 700 pessoas e provocam ferimentos em 10.000 pessoas. As principais causas desses incêndios são: frituras, cigarros iniciando o fogo em tapetes, cadeiras ou sofás, etc. Mesmo que você não fume ou utilize fritadeiras, você pode ainda ser um risco. Vamos lembrar alguns tipos de prevenção, que somente leva alguns minutos para você aprender e poderá salvar sua vida e de sua família.

Principais Causas de Incêndio – EUA

Cozinha

20%

Causa Desconhecida

18%

Aquecimento

15%

Causas Criminosas

11%

Fiação Elétrica

8%

Aparelhos Elétricos

6%

Cigarro

5%

Chama Aberta

5%

Criança Brincando

4%

Fonte: NFPA (National Fire Protection Association)

Aparelhos elétricos
Alguns aparelhos foram projetados para funcionarem ininterruptamente, como exemplo, vídeo. Outros tipos de aparelhos elétricos que não estejam funcionando, deveriam ser desligados e retirados das tomadas.
Sempre utilize fusível adequado conforme instruções dos fabricantes. Não utilize gambiarras ou benjamins para ligação simultânea de vários aparelhos ou equipamentos, que poderão sobrecarregar a fiação elétrica (sobreaquecimento).

Cigarro
Um cigarro aceso ou um cachimbo pode ser mortal. Nunca deixe um cigarro aceso ou um cachimbo, sem estar presente (às vezes a pessoas dá uma tragada, vai a cozinha ou outro local, esquece que deixou aceso um cigarro no cinzeiro). Se você deixar um cigarro aceso ou cachimbo queimando na beirada de um cinzeiro, ele poderá cair no sofá ou no carpete. Mais tarde esse sofá ou carpete pegará fogo e iniciando o desprendimento de uma densa fumaça que dificultará para você e sua família para escapar. Adormecendo com o cigarro aceso ou cachimbo, também pode ser fatal, especialmente na cama, onde o lençol pegará fogo rapidamente ou a fumaça penetrará nos pulmões e você não sentirá nada e não acordará. Tenha certeza que você jogará fora o cigarro antes de ir dormir e nunca fume na sala ou no sofá, se você acha que vai cochilar.

Frituras
As panelas de fritura são uma das principais causas de incêndio em residência.

Lembre-se:
■ Nunca preencher a panela mais do que 1/3 de óleo.
■ Nunca deixe a panela desacompanhada (sem alguém por perto), quando está aquecendo.
■ Se a panela pegar fogo, nunca jogue água.
■ Desligar o fogão ou a fritadeira, sem perder de vista a segurança do procedimento.
■ Cobrir a panela com um pano úmido ou uma toalha molhada e deixar resfriar pelo menos 30 minutos.

Chamas abertas
Nunca deixe próximo a chamas abertas (fogão) plástico, utensílio, papel, pano, etc, que poderá pegar fogo ou aquecer parcialmente e poderá provocar queimaduras, em caso de pegar o utensílio (cabo).

Fiação e tomadas
Olhe o estado da fiação, se tiver esbranquiçada ou endurecida, há sinais de sobreaquecimento.
■ Tomadas ou soquetes quentes;
■ Fusíveis que se rompem, sem motivo nenhum;
■ Oscilação de luz (tremulação de luz);
■ Marca de chamuscamento de soquete ou tomada (esbranquiçamento, amarronzado ou cor escura);.

Fogão
Checar se as panelas estão em posição segura (evitar o aquecimento dos cabos). Tomar cuidado com os cabos das panelas que ficam na beirada do fogão, que podem ser resvalados ou alcançados por crianças. Equipamentos elétricos devem ser mantidos afastados do fogão e nunca cobrir o fogão com toalha. Nunca deixe as panelas em fogo aceso, desacompanhadas (sem ninguém por perto) e especialmente tomar cuidado com as fritadeiras com óleo ou gordura. Assegurar que o forno está desligado.

Crianças
As crianças, por curiosidade natural, podem ser o maior risco para o fogo. Nunca deixe as crianças sozinhas na sala, onde há equipamentos de aquecimento ou na cozinha ou onde há chamas abertas. Manter fósforos e luzes fora do alcance da criança . Nunca deixe crianças sozinhas em casa.

Rotina para dormir tranqüilo
Muitos incêndios acontecem à noite. Assegure que você tem uma rotina de segurança para dormir e para ajudar a manter sua casa e sua família segura. Indicamos algumas regras simples, que você deve checar a cada noite.
■ Desligar e retirar das tomadas os equipamentos que não foram projetados ou recomendados a funcionarem ininterruptamente.
■ Assegurar que nenhum cigarro ficou ainda aceso.
■ Antes de esvaziar ou limpar o cinzeiro, assegurar que os restos dos cigarros estão apagados.
■ Colocar um protetor em volta de chamas abertas (por exemplo, vela com um prato com lâmina de água).
■ Desligar os aquecedores portáteis.
■ Fechar as portas de todos os cômodos desocupados.

Aquecedores
Assegure que você não coloque o aquecedor muito próximo para aquecer, pois pode facilmente esquentar sua roupa ou sua cadeira, se você adormecer. Os aquecedores deveriam permanecer em locais seguros, onde eles não podem ser obstáculos ou tropeçados. Eles deveriam ser mantidos afastados de mobílias, sofás, cortinas e almofadas e bem como de objetos que possam cair sobre eles. Aquecedores portáteis nunca deveriam ser colocados próximos à cama ou usados como secar roupas. Assegurar que os aquecedores estão corretamente protegidos.

Comentários Finais:
No Brasil os índices de causas de incêndios em residências com prejuízos materiais e pessoais são consideráveis, apesar de não termos estatísticas confiáveis e registros completos. O último levantamento de dados realizado pelo IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) ocorreu no ano de 1991, tendo como base o ano de 1990. O IBGE apontou dificuldades na obtenção das informações, em especial junto a algumas unidades do Corpo de Bombeiros do setor público e a inexistência, em algumas fontes, de registros completos. Algumas unidades de Corpo de Bombeiros indicam as principais causas de incêndios em residências, tais como; eletricidade, cozinha (vazamento de gás, esquecimento de panela no fogão com chama acesa) e chamas acesas (velas, lamparinas, etc.). No sul do Brasil há muitas casas de madeira e a predominância de incêndio é devido ao esquecimento de velas acesas.
Em 03 de outubro de 2007, por volta das 21h, um incêndio destruiu uma casa na Vila Boa Jesus, Zona Leste de Porto Alegre. De acordo com agentes da Polícia Civil, duas crianças morreram — uma de dois e outra de cinco anos. A polícia suspeita que uma vela tenha começado o fogo, que destruiu a casa de madeira, mas as circunstâncias em que ocorreu o incêndio ainda não são conhecidas.